Ganhou timbre de lugar-comum a afirmação segundo a qual nunca foi tão difícil como hoje ser autor, em Portugal e no estrangeiro, indepentemente da área de criação em que se intervenha. Porém, a afirmação não pode nem deve ser banalizada, sobretudo por aqueles que fizeram a opção de viver dos direitos de autor gerados pelas obras de que são titulares.
Durante décadas, as tecnologias foram o principal aliado dos autores na sempre desejada difusão das suas obras. Hoje, porém, se não tiverem o necessário enquadramento jurídico podem transformar-se, como de resto já largamente acontece, na principal fonte de atropelo dos direitos de quem cria, já que colocam nas mãos dos consumidores instrumentos que, pela sua agilidade e operacionalidade, praticamente suprimem o espaço de intervenção das estruturas que têm a seu cargo a cobrança, a gestão e a distribuição dos direitos cobrados.
A solução deste problema não está, nem pode estar, na diabolização do papel das novas tecnologias. Mas também não pode residir numa visão idílica e ingénua da função que elas desempenham. A solução deve estar na combinação de dois factores: por um lado, a criação de um quadro legislativo que abarque as novas situações na perspectiva da efectiva protecção dos criadores e, por outro lado, num trabalho de índole pedagógica que leve as gerações mais jovens a perceberem o que se encontra verdadeiramente em jogo, ficando ao abrigo da visão egoísta que pode, grosseiramente, resumir-se numa frase como esta: "Desde que eu tenha o que quero, pagando pouco ou nada, tudo está no melhor dos mundos".
Vivemos numa sociedade de consumo e de consumidores, correspondendo, nos regimes democráticos, o universo dos consumidores ao dos eleitores. De uma forma geral, o poder político não deixa de ter esse facto em conta quando é chamado a legislar. Essa perspectiva costuma triunfar em detrimento dos criadores que, participando também nos actos de sufrágio, constituem uma frágil minoria.
Porém, é essa frágil minoria que mais contribui para a definição do que é mais estável e perene na identidade cultural de um país. Portugal dedica o seu dia nacional, o 10 de Junho, não a um herói militar ou a um líder político, mas a um poeta, Luís de Camões, que talvez não tivesse morrido na miséria se o estado evolutivo da sociedade do seu tempo já tivesse permitido a conceptualização e aplicação dos princípios do direito de autor. Este facto dá que pensar, e seria bom que houvesse cada vez mais cidadãos a pensarem nele, o que, infelizmente, não acontece.
Criando, na sua fascinante multiplicidade e diversidade, a cultura que fruímos e consumimos, os autores geram riqueza espiritual e material, desde logo porque contribuem para o progresso intelectual das comunidades que integram e porque, produzindo as suas obras, lançam as bases da indústria cultural que cria postos de trabalho. Quando a defesa dos autores e das suas obras claudica, assistimos, e essa é a triste realidade presente, ao eclodir de crises que se traduzem, por exemplo, na supressão de milhares de postos de trabalho na indústria discográfica e audiovisual, com todas as consequências de natureza social e económica que daí advêm.
O empobrecimento dos autores
Um estudo recente, promovido à escala europeia (comunitária e não comunitária) pela principal sociedade de autores francesa - SACEM -, demonstra que, em 2003, mais de 90 por cento dos autores deste continente auferiam rendimentos inferiores aos salários mínimos em vigor nos seus países. Estamos assim em presença de um processo de empobrecimento e de proletarização, que se traduz numa efectiva subalternização do trabalho de criação. Falando em concreto, poderá dizer-se que é cada vez maior o número daqueles que se vêem forçados a não encarar a sua actividade criadora como principal fonte de rendimento e como base efectiva de subsistência. Quando tal acontece, perdem os autores e perdem os países de cuja vida cultural eles são o mais relevante suporte. E quando existe uma economia paralela que se alimenta dos produtos culturais mais vergonhosamente pirateados, pior se torna ainda a situação.
Em Portugal, é elevado o número de jovens criadores que pretendem, não se integrando num quadro de profissões convencional, viver das músicas que compõem, dos livros que escrevem, dos filmes que realizam, dos quadros que pintam, dos livros que ilustram, das peças que escrevem ou das coreografias que criam. Trata-se de uma realidade nova que deve ser tida na devida conta.
Mas será que há condições efectivas para os jovens cumprirem esse desígnio, num mercado exíguo e num contexto de deficiente protecção dos seus direitos enquanto criadores? Sinceramente, penso que não.
Nesse sentido, pode dizer-se que a escolha do caminho da criatividade como saída profissional é uma opção precária e de risco. Mas serão apenas o ordenamento jurídico e a pouca eficácia das instituições fiscalizadoras a contribuírem para este estado de coisas? Entendo que não, sendo também necessário mencionar o peso de uma mentalidade dominante que tende a apresentar os autores como diletantes que, em horário tardio ou em fins-de-semana prolongados, escrevem os seus livros e as suas peças de teatro ou pintam os seus quadros, apenas pelo prazer irrenunciável de terem um "hobby" e de desejarem obter público reconhecimento e aplauso através dele.
Em síntese, poderá dizer-se que a sociedade em que vivemos, tão ciosa do respeito da propriedade privada, tende a ver a obra autoral como algo que é de todos, integrando-se num espécie de domínio público ilimitado ao qual todos podem ir buscar, sem nada pagarem por isso, o que muito bem entendem, para lhe darem depois o uso que mais lhes convém.
É certo que há muitos autores, para os quais, tendo outras profissões que lhes asseguram o sustento quotidiano, a única retribuição desejável e expectável é a ampla difusão da obra. Assiste-lhes esse direito, mas impõe-se esta pergunta: então e os outros, os que querem viver daquilo que criam, exigindo a justa remuneração pelas obras que fazem nascer? Se não a obtiverem sob a forma de direito de autor, dificilmente podem canalizar plenamente as suas energias para o trabalho de criação.
De uma forma geral, o público é pouco sensível à importância do trabalho dos autores para o progresso da vida cultural de um país. Esta situação torna-se ainda mais grave e preocupante num país como Portugal onde a prática cidadã é quase inexistente.
De uma forma geral, ninguém discute a justa remuneração de um electricista, de um canalizador, de um dentista ou de um mecânico de automóveis, mas quase todos parecem estar interessados em discutir a remuneração devida aos autores e salvaguardada pela lei, talvez porque, de forma sistemática, tem vindo a ser incutida no público a enganadora ideia de que, afinal, somos todos autores e artistas. O grosso da programação televisiva tem contribuído amplamente para que se propague essa ilusão, com os resultados que se tornaram patentes.
Por tudo isto é imperioso apostar no lançamento de campanhas como as que se encontram em curso na Alemanha, em França ou nos Estados Unidos, cujo objectivo é implantar na escola o conceito de criatividade, levando as crianças, os jovens e os docentes a interiorizarem a ideia de que é ali, naquele espaço de transmissão e partilha de saberes, que urge lançar as bases do reconhecimento do autor, entendido e respeitado como alguém que, usando a imaginação criadora, é capaz de acrescentar beleza à nossa vida de todos os dias e de problematizar de forma desafiadora e crítica a própria visão do mundo.
Aos autores o que é dos autores
A Sociedade Portuguesa de Autores lançou esse desafio ao Ministério da Educação, sob a forma de uma campanha a desenvolver nas escolas com a designação genérica de "O Autor na Escola". É aí que se ganham ou se perdem as batalhas que envolvem os tempos por vir.
Um país que trata mal os seus criadores, desde a protecção dos seus direitos até aos benefícios fiscais que, levando em conta fenómenos como a sazonalidade, podem converter-se em incentivo à criação, é um país ainda mais pobre do que pode imaginar-se.
Uma boa parte da legislação que enquadra o trabalho criador dos autores é produzida em Bruxelas, onde tende a imperar uma visão neo-liberal e mercantilista destas matérias, evidenciando a tentação de confundir obra com mercadoria. A transposição para o ordenamento jurídico nacional das directivas provenientes da União Europeia nem sempre tem ido no sentido mais correcto, pela morosidade ou pelo excesso de situações de excepção contempladas. Também aí há passos importantes e urgentes a dar, embora se saiba que a harmonização da realidade comunitária com a nacional nem sempre é fácil e pacífica.
Por outro lado, devem os autores e aqueles que os representam usar estratégias e linguagens que ajudem os não iniciados a perceber onde está a razão, não os excluindo de um debate em que eles deverão ser parte activa. A retórica tecnicista e demasiado codificada, ainda que em defesa de posições justas e amplamente defensáveis, exclui muito mais do que integra.
De facto, nunca foi tão difícil ser autor, em Portugal e no estrangeiro, e se, por hipótese ainda que absurda, os autores de todo o mundo um dia decidissem fazer greve como legítima forma de protesto, talvez os fruidores das suas obras, genericamente identificados como consumidores, percebessem que ficavam infinitamente mais pobres com esse magoado silêncio. Esperemos que esse dia não chegue nunca, a não ser num puro cenário ficcional imaginado por um autor inspirado, talvez com o título "O Dia em Que Ninguém Criou Nada".
in Revista Autores, Dezembro de 2006